1. Quem somos
A plataforma Matrix Food é mantida por Matrix Food Ltda, CNPJ 37.405.695/0001-00, com sede na Rua Borges de Medeiros, 275, Loja 001, Centro, Torres/RS. Estes Termos valem para quem usa a plataforma para fazer pedidos aos restaurantes.
2. O que a Matrix Food faz e o que o restaurante faz
A Matrix Food fornece o sistema: o link de pedidos, o chat, o programa de fidelidade e as demais ferramentas que o restaurante usa. O fornecedor do seu pedido é o restaurante — é ele quem define o cardápio, os preços, as promoções, a área e a taxa de entrega e os horários, e quem prepara, vende e entrega a comida. O nome e o CNPJ do restaurante responsável aparecem no rodapé do cardápio.
A Matrix Food responde pelo funcionamento da plataforma, nos termos da lei. Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
3. Pedidos, preços e pagamento
- Antes de confirmar, você vê os itens, o preço de cada um, a taxa de entrega, os descontos e o total. O preço que vale é o mostrado no momento em que você confirma o pedido.
- O pagamento é feito pela forma que você escolher entre as que o restaurante aceita.
- Cancelamentos, trocas e devoluções seguem a política do restaurante e o Código de Defesa do Consumidor. Se o pedido chegar errado, incompleto ou com problema, fale com o restaurante pelo chat do pedido ou pelo contato dele; se não resolver, fale conosco (item 8).
- Se tiver alergia ou restrição alimentar, avise nas observações do pedido ou diretamente ao restaurante.
- Se um preço, desconto ou cupom aparecer claramente errado por falha técnica (por exemplo, um lanche por R$ 0,01), o pedido pode ser cancelado, com a devolução integral do que você pagou e aviso pelo chat do pedido.
4. Sua conta
- A conta é pessoal. Para criar, você informa nome e telefone e confirma o telefone por código SMS ou cria uma senha. Você também pode entrar com a sua conta Google: na primeira vez, ela é ligada ao seu telefone, que você confirma com a senha ou com um código SMS. Depois disso, você entra com o Google, com o telefone ou com o CPF, se o tiver cadastrado.
- Você é responsável por informar dados verdadeiros e por não compartilhar a sua senha nem os códigos que recebe por SMS. Nunca passe um código SMS a quem não for o atendente do restaurante em que você está pedindo — com ele, o restaurante recebe o seu cadastro (veja a Política de Privacidade).
- Troca de número: se mudar de telefone, você ainda pode entrar com o seu CPF e senha. Para trocar o número da conta, fale conosco (item 8): antes de trocar, confirmamos que a conta é sua e o número novo.
- Bloqueio: um restaurante pode deixar de aceitar pedidos de um cliente nele, e a Matrix Food pode suspender uma conta usada para fraude, trotes, pedidos falsos ou ofensas. Quando isso acontecer, você pode pedir explicações pelo item 8.
- Excluir a conta: você pode excluir a sua conta a qualquer momento, em “Minha conta” → “Privacidade e meus dados”. O que acontece com os seus dados está explicado na Política de Privacidade; os pontos de fidelidade são zerados.
5. Idade mínima
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você declara ter 18 anos ou mais. Bebidas alcoólicas só são vendidas a maiores de 18 anos, e o restaurante pode pedir documento na entrega.
6. Atendimento virtual, fidelidade e mensagens
- Alguns restaurantes usam um assistente virtual com inteligência artificial no chat e no WhatsApp. Ele se identifica como assistente virtual, e você pode pedir para falar com uma pessoa a qualquer momento.
- Os programas de fidelidade e os cupons são de cada restaurante, com as regras que ele mostra no cardápio. Os pontos valem só no restaurante que os deu, não podem ser trocados por dinheiro nem passados a outra pessoa, vencem no prazo que o restaurante definir e acabam se o restaurante encerrar o programa ou deixar de usar a plataforma.
- Você pode parar de receber mensagens de divulgação de um restaurante quando quiser, pelo link que vai em cada mensagem ou respondendo SAIR.
7. Uso correto e conteúdo da plataforma
Não é permitido usar a plataforma para fazer pedidos falsos, tentar acessar dados de outras pessoas, atrapalhar o funcionamento do sistema ou enviar conteúdo ofensivo nas conversas e avaliações. O sistema, a marca Matrix Food e os textos da plataforma pertencem à Matrix Food; as fotos e descrições do cardápio pertencem a cada restaurante.
A plataforma pode ficar fora do ar por alguns momentos, para manutenção, atualização ou por falha de internet e de serviços de terceiros. Trabalhamos para que volte o quanto antes; pedidos já confirmados continuam valendo.
9. Alterações destes Termos
Quando estes Termos mudarem de forma importante, avisamos na plataforma antes de a mudança valer, e pedimos o seu aceite de novo no próximo cadastro ou pedido. Pedidos já feitos seguem os Termos da época em que foram feitos.
10. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer disputa pode ser levada ao foro da cidade onde você mora, sem prejuízo de reclamar ao Procon, ao consumidor.gov.br ou aos juizados especiais.